A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está à frente de quatro iniciativas anunciadas durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), realizada em São Paulo nesta segunda-feira, 24 de novembro. De acordo com a Fiocruz, as medidas têm como objetivo ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Fiocruz, entre os anúncios está a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o desenvolvimento de um estudo clínico pioneiro sobre atrofia muscular espinhal; a retomada da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), operado pela instituição; a parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para aquisição de vacinas por meio dos Fundos Rotatórios Regionais; e a criação de comitês regulatórios binacionais de saúde envolvendo países como Brasil, Reino Unido, China, Índia, México, África do Sul, França, Canadá e Argentina, com participação da Fiocruz e da Anvisa.
Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), envolvendo instituições públicas e privadas para transferência de tecnologia ao país. Segundo o ministro, são 31 parcerias para produção nacional de 28 produtos, com investimentos diretos de R$ 15 bilhões. Padilha destacou que o esforço amplia o acesso a tratamentos de diversas doenças e consolida a oferta de medicamentos e vacinas fabricados no Brasil.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou a importância da autorização para os testes clínicos voltados ao desenvolvimento de terapia gênica inovadora. De acordo com Moreira, a iniciativa integra a Estratégia Fiocruz para Terapias Avançadas e posiciona o Brasil como líder na América Latina no campo das doenças raras. Segundo ele, a Fiocruz atua para estabelecer cooperações que permitam ao sistema de saúde dispor de produtos de alta relevância epidemiológica e sanitária sem depender de importações, fortalecendo a indústria nacional.
Ainda durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, anunciou a manutenção de investimentos de R$ 6 bilhões para garantir a plena operacionalização da nova planta de vacinas e biofármacos do Cibs, no Rio de Janeiro. A Fiocruz informou que mais de R$ 2 bilhões serão destinados por meio do Novo PAC para estruturar o complexo, que terá capacidade de produzir até 120 milhões de frascos por ano, tornando-se o maior centro de processamento de produtos biológicos da América Latina. Estão previstas produções de vacinas contra meningite, poliomielite, febre amarela, além da hexavalente e tríplice viral, e biomedicamentos voltados à saúde pública.
Segundo a Fiocruz, o Cibs é considerado um projeto de Estado capaz de transformar o cenário nacional de produção de vacinas e biofármacos, promovendo soberania tecnológica e reduzindo desigualdades. Moreira destacou que há previsão de lançamento de um novo edital no primeiro semestre do próximo ano para garantir a continuidade das obras.
Também representaram a Fiocruz no evento a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Priscila Ferraz; a diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Silvia Santos; o vice-diretor de Gestão Institucional, Jonnathan Pereira; e a vice-diretora de Gestão e Desenvolvimento Institucional do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Cintia Nunes Lopes.
Aquisição de vacinas e comitês regulatórios
Entre os anúncios está a assinatura de termo de cooperação com a Opas/OMS para aquisição de medicamentos e vacinas por meio dos Fundos Estratégicos Rotatórios Regionais. Segundo a Fiocruz, a medida fortalece a produção local e amplia o acesso a imunizantes no Brasil e na América Latina. A instituição será secretaria executiva da plataforma colaborativa permanente para atualização das vacinas utilizadas na região, integrando ações com a Coalizão Global do G20.
De acordo com o diretor-geral da Opas, Jarbas Barbosa, o Fundo é um instrumento de ampliação do acesso a vacinas e medicamentos. Ele destacou que a pandemia evidenciou a vulnerabilidade da região e que a Opas tem trabalhado em três frentes: regulação, produção local — incluindo apoio ao desenvolvimento de vacina de mRNA na Fiocruz — e consolidação da demanda.
O ministro Alexandre Padilha também assinou portaria que institui grupos de trabalho para criação de comitês regulatórios binacionais de saúde. Segundo a Fiocruz, a iniciativa envolve oito países e busca fortalecer a cooperação multilateral e a organização das cadeias globais de produção.
Por Eduardo Souza
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Fiocruz
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