Adolescentes australianos começaram a receber notificações do Instagram nesta quarta-feira (3), informando que suas contas serão banidas se forem identificados como menores de 16 anos. A medida é parte de uma exigência legal após o parlamento da Austrália aprovar uma nova lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de idade. A notificação foi enviada em várias levas nas últimas duas semanas e foi confirmada por uma conta do Instagram gerenciada pela Reuters, que estava registrada como se fosse de um jovem de 14 anos.
A mensagem enviada aos usuários informava: “Devido às leis da Austrália, em breve os menores de 16 anos não poderão mais usar as redes sociais”. A notificação dava duas opções para os afetados: ou comprovar que possuem mais de 16 anos ou fazer o download de seus dados pessoais antes que a conta seja desativada.
A nova legislação, que entrará em vigor a partir de 10 de dezembro, obriga as big techs a tomar “medidas razoáveis” para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, sob pena de enfrentarem multas de até 50 milhões de dólares australianos, o que equivale a cerca de R$ 193 milhões. A Meta, dona do Instagram, anunciou que começará a desativar as contas de menores a partir desta quinta-feira (4). A proibição afetará também outros aplicativos, como Snapchat, TikTok, Facebook, Reddit, X e até o YouTube.
Com a entrada em vigor da nova lei, grandes plataformas de mídia social terão que implementar medidas rigorosas para garantir que menores de 16 anos não acessem seus serviços. A decisão segue uma tendência global de regulamentação mais rigorosa do uso das redes sociais por adolescentes, visando proteger a privacidade e o bem-estar dos menores de idade.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: CNN – Brasil
Imagem: FreePik/Imagem Ilustrativa
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