O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, ré no processo que investiga a morte do filho, Henry Borel Medeiros, ocorrida em 2021, no Rio de Janeiro.
A decisão revoga entendimento anterior da Justiça fluminense, que havia concedido liberdade à acusada em março deste ano. Segundo o ministro, a soltura contrariou posicionamento da Segunda Turma do STF, que considera necessária a prisão preventiva em razão da gravidade do caso, da garantia da ordem pública e da condução adequada do processo, especialmente diante de indícios de coação de testemunhas.
Em nota, a defesa de Monique afirmou ter recebido a decisão com “surpresa” e informou que já apresentou questionamentos ao Supremo. Os advogados também alegam que a retomada da prisão neste momento pode comprometer o exercício do direito de defesa.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. De acordo com laudos periciais, a causa da morte foi hemorragia interna provocada por laceração hepática. A versão inicial apresentada por Monique e pelo padrasto da criança, Jairinho, de que o menino teria caído da cama, foi descartada pelas investigações.
A polícia concluiu que a criança era vítima de agressões frequentes e apontou que Monique tinha conhecimento da violência. O Ministério Público sustenta que Henry foi torturado antes de morrer. Monique e Jairinho foram presos cerca de um mês após o crime.
A acusada havia sido solta após o adiamento do julgamento, inicialmente previsto para março. A interrupção ocorreu após a defesa de Jairinho abandonar a sessão do Tribunal do Júri, o que inviabilizou a continuidade do julgamento. Na ocasião, a Justiça entendeu que Monique não foi responsável pelo adiamento e que sua manutenção na prisão configuraria excesso de prazo.
Com a nova decisão do STF, Monique Medeiros volta à condição de presa preventiva, enquanto o caso segue em tramitação na Justiça.
Da Redação do Jornal Panorama
Foto: PCRJ/ reprodução
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