O município de Dom Viçoso obteve uma marca histórica na gestão de suas políticas públicas voltadas ao setor desportivo. A administração municipal alcançou a taxa de 100% de aprovação na análise por amostragem das prestações de contas relativas ao ICMS Esportivo 2025.
A auditoria foi realizada em estrita conformidade com o Artigo 38 da Resolução Sedese nº 66/2021. De acordo com o dispositivo legal, a Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE) é o órgão responsável por analisar, mediante critérios de amostragem, o conjunto de informações e documentos comprobatórios básicos e complementares que dão suporte aos programas e projetos cadastrados tempestivamente no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Segundo as diretrizes estabelecidas na Cartilha de Amostragem dos programas e projetos da pasta estadual, a performance gabaritada de Dom Viçoso confere uma vantagem estratégica à cidade: com os 100% obtidos nos itens auditados diretamente, os demais programas e projetos locais que não foram selecionados para a amostra física de análise receberam aprovação automática e proporcional a essa mesma taxa, garantindo o aproveitamento integral dos repasses financeiros previstos.
O desempenho reflete uma guinada metodológica pautada por quatro pilares institucionais defendidos pelo município: a transparência em cada informação prestada; o estrito compromisso com as regras e com o ecossistema esportivo; a organização e responsabilidade no tratamento e gestão dos dados; e o respeito à população e ao erário público.
Por Leonardo Souza
Com as informações e foto da Prefeitura de Dom Viçoso
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