Pela primeira vez, Tadeu Leite disse à imprensa que vai trabalhar com o governador para conseguir a retirada dos vetos do presidente Lula
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins, afirmou nesta segunda-feira (3 de fevereiro) que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (novo), terá o seu apoio total para articular a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Durante seu discurso na abertura do ano legislativo, o deputado fez aceno ao governador Romeu Zema e disse que “a união em torno de objetivos comuns é o que permite alcançar resultados concretos”. Em menção ao ex-presidente Tancreto Neves, o parlamentar afirmou que a Assembleia “segue de portas abertas ao diálogo” e para a “a elaboração e aperfeiçoamento de políticas”.
“Eu já disse ao governador que ele conta comigo 100% para trabalharmos junto na derrubada dos vetos, até porque, de fato os vetos, especialmente um veto que diz respeito aos financiamentos privados e internacionais, este de fato é um veto que nós temos que trabalhar com muita força para derrubar porque ajuda sim o estado de Minas Gerais”, afirmou o o presidente do Legislativo em coletiva de imprensa.
Apesar dos vetos do governo federal, Tadeuzinho disse que o programa ainda é melhor do que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Mas mesmo que ele (o veto) não caia, o Propag da forma que está é infinitamente melhor do que o Regime de Recuperação Fiscal”, pontuou.
Mais cedo, durante seu discurso na ALMG, o governador Romeu Zema reafirmou o compromisso em buscar a derrubada dos vetos do presidente Lula, mas destacou que, independentemente do sucesso dessa “empreitada”, o Estado irá aderir ao programa.
“É hora de lutarmos, todos juntos, pela derrubada dos vetos. Porém, independentemente do sucesso dessa empreitada, temos a segurança de dizer que o Propag é o caminho que Minas vai seguir para se tonar um estado sustentável. Romper esse ciclo de agiotagem à qual Minas foi submetida nas últimas décadas pela União é a porta de entrada para um futuro onde os mineiros vão ter os serviços de Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura que merecem”, ressaltou o governador.
O governo do Estado iniciou as mobilizações no Congresso Nacional para convencer deputados federais a votarem de acordo com sua orientação para derrubada dos vetos ao Propag. Fontes próximas ao chefe do Executivo confirmam que Zema vai buscar se encontrar até com deputados federais de outros Estados que sejam ideologicamente alinhados com o governo de Minas. O governador vai contar ainda com os esforços de outros gestores de Estados endividados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.
Segundo o líder de Zema na Câmara dos Deputados, deputado federal Zé Silva (Solidariedade), há uma articulação para que, nas próximas semanas, haja também uma reunião entre o governador de Minas e a bancada mineira em Brasília para tratar sobre os vetos.
Estratégia. A distribuição de recursos de um fundo criado pelo Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) é a principal aposta do governo Romeu Zema (Novo) para atrair o voto das bancadas de outros Estados em busca de derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O instrumento é conhecido como Fundo de Equalização Federativa (FEF). Como condição para permanecer no Propag, um Estado deve destinar, anualmente, entre 1% e 2% da sua dívida com a União, para o FEF. Então, os recursos serão redistribuídos entre todos os Estados, inclusive entre aqueles que não aderirem ao programa apadrinhado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os recursos redistribuídos entre os demais Estados podem ser menores caso Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, optem por não aderir ao Propag. Quando os vetos de Lula foram publicados, os governadores Cláudio Castro (PL) e Eduardo Leite (PSDB) ameaçaram não migrar para o programa caso os vetos de Lula sejam mantidos.
O apelo que será feito aos deputados federais e senadores dos demais Estados é que a rejeição de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que já estão sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao Propag reduzirá o volume de recursos redistribuídos. Por isso, as bancadas deveriam derrubar os vetos de Lula ao projeto de renegociação da dívida.
Quando questionado na última quarta-feira (29 de janeiro) qual seria a estratégia para atrair as demais bancadas, o secretário de Governo de Zema, Gustavo Valadares, afirmou que aposta na “solidariedade” dos deputados federais e senadores. “Acho que, neste momento, na hora em que se coloca em votação um projeto ou vetos desta natureza, surge um sentimento de solidariedade”, disse Valadares.
Além do FNDR, o governo Zema quer derrubar o veto de Lula ao acúmulo de benefícios do RRF e do Propag. O presidente excluiu do programa a possibilidade de a União arcar, durante os primeiros quatro anos de adesão ao novo programa, com os empréstimos contratados pelos Estados, e a suspensão do prazo de oito meses para readequar as despesas com o pessoal.
A necessidade de reenquadrar o índice de gastos com servidores públicos dentro do teto de 49% da receita corrente líquida do Estado é o que inclina o governo Zema a aderir ao Propag apenas no fim de 2025. O ingresso no programa daqui a dez meses daria fôlego para o Palácio Tiradentes reduzir o índice, que, hoje, é de 48,8%, a 0,2 ponto percentual do teto.
