A partir desta sexta-feira (30), cerca de 100 mil estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação de conclusão do ensino médio poderão solicitar, de forma online, a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido será feito no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e estará disponível para os participantes que têm 18 anos ou mais e alcançaram a pontuação mínima exigida no edital para a certificação.
“A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, explicou o presidente do Inep, Manuel Palacios, em entrevista à Agência Brasil.
Validação para matrícula no ensino superior
Palacios destacou que muitas instituições de ensino superior, especialmente as públicas, costumam aceitar a declaração de conclusão emitida pelo Inep antes da entrega do certificado oficial. Isso ajuda a resolver um impasse enfrentado por estudantes que se preocupavam em não conseguir se matricular por não terem ainda o certificado físico ou digital emitido pelas secretarias de Educação.
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o presidente do Inep esclareceu que as inscrições, encerradas em 23 de janeiro, não serão reabertas para quem deixou de se inscrever acreditando erroneamente ser necessário já ter o certificado de conclusão do ensino médio. Segundo ele, o certificado não era exigido para se inscrever no Sisu.
“O Sisu não exige qualquer tipo de documento de conclusão do ensino médio”, reforçou Palacios, explicando que o sistema já foi atualizado com os dados dos candidatos do Enem. Isso significa que aqueles que atingiram as notas mínimas para a certificação já estavam aptos no sistema para se inscrever no Sisu dentro do prazo.
Candidatos aptos e chamadas das instituições
O Inep informou que aproximadamente 100 mil estudantes haviam manifestado interesse na certificação durante a inscrição no Enem e outros quase 20 mil, embora não tenham feito a solicitação prévia, também alcançaram os critérios necessários — que incluem ter 18 anos ou mais, pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu e estão habilitados à matrícula. O instituto reforça que a divulgação dessas listas independe da apresentação do certificado de conclusão do ensino médio.
O presidente do Inep também destacou que as universidades e institutos federais já receberam uma circular do Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre o processo.
Matrículas começam na próxima semana
A partir de 2 de fevereiro, as matrículas dos candidatos pré-selecionados no Sisu 2026 deverão ser realizadas diretamente nas instituições de ensino superior. Para isso, os estudantes deverão apresentar documento de identidade, CPF, certificado de conclusão do ensino médio (ou declaração aceita pela instituição), comprovante de residência e, quando aplicável, documentos que comprovem renda e autodeclaração para cotas.
“O importante é que todos saibam que estão habilitados aos processos do MEC para fins de seleção de quem fez o Enem para as instituições de ensino superior. Não há qualquer restrição. Agora, a matrícula será feita diretamente nas instituições”, afirmou Palacios.
Certificação 100% digital
O Inep também adiantou que, a partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente pela própria plataforma do instituto, com autenticação via portal Gov.br. O prazo para solicitar o diploma oficial com validade permanente em formato digital será aberto em 2 de março.
A iniciativa elimina a necessidade de deslocamento até escolas ou redes conveniadas para solicitar a certificação. O pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, que atuam na emissão dos certificados. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) está atualmente testando a tecnologia que servirá de base para todo o país.
Impacto para o Prouni
O presidente do Inep também esclareceu que o certificado de conclusão do ensino médio não será exigido para inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni), cujo processo seletivo do primeiro semestre de 2026 está em andamento até quinta-feira (30) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O MEC preparou um passo a passo para orientar os candidatos sobre etapas e documentos necessários. O Prouni oferece mais de 594 mil bolsas, a maior oferta da história do programa, e o resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, com prazo para apresentação de documentos até 13 de fevereiro de 2026.
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
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