O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.038, anunciou a criação do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), com o objetivo de expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas, alinhados às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. De acordo com a Pasta, o programa, lançado em 4 de dezembro, disponibilizará, no primeiro ciclo (2025-2026), mais de 6 mil vagas para cursos técnicos e 15 mil vagas para especializações, como parte da iniciativa “Agora tem Especialistas” (ATE), que visa qualificar e ampliar os serviços de saúde à população.
O primeiro curso a ser oferecido dentro do Formatec-SUS será o de Técnico em Órteses e Próteses, voltado para trabalhadores do SUS, além de jovens e adultos que buscam qualificação na área da saúde. Segundo a publicação do Ministério da Saúde, já em dezembro, por meio de uma parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS, bem como novos profissionais, serão contemplados para atuação na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, ressaltou que o programa atende a um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por maior formação na área da saúde. “A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país”, afirmou. O objetivo é reduzir o tempo de espera por atendimentos, ampliando as vagas nas Unidades Básicas de Saúde e os serviços de telessaúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, para aderir ao Formatec-SUS, os entes federativos e instituições públicas de ensino habilitadas devem preencher um formulário específico disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES). As demais instituições de ensino poderão aderir por meio do envio do Termo de Adesão, conforme estabelecido na Portaria.
Cenário brasileiro e necessidade de formação técnica
O Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) apontou que os trabalhadores técnicos de nível médio representam 36,86% da força de trabalho do SUS, e, quando somados aos trabalhadores de nível médio, constituem mais da metade da força de trabalho do sistema de saúde público. “Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender à crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS”, destacou Fabiano Ribeiro, diretor do DEGES.
O programa Formatec-SUS também está alinhado ao Novo PAC Saúde, que prevê investimentos de R$ 6 bilhões, com impacto direto na criação de novas vagas para profissionais técnicos no setor de saúde. A previsão é que sejam criadas 1.200 vagas para técnicos de enfermagem com especializações em Saúde da Família, 2.250 vagas em Urgência e Emergência, 7 mil vagas para técnicos em enfermagem e informática em saúde, além de 1.200 vagas para técnicos de enfermagem com especialização em saúde mental e em radiologia e saúde bucal.
Maria Soraya Franco, diretora do Centro Profissional e Tecnológico da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirmou que o programa “vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica e focando na promoção da equidade, além de interiorizar a educação profissional em saúde no Brasil”. Segundo ela, trata-se de uma política estruturante, que permitirá a ampliação do conhecimento dos profissionais de saúde por meio da educação permanente.
Áreas prioritárias e cursos oferecidos
O Formatec-SUS irá priorizar a formação em áreas estratégicas da saúde, oferecendo cursos técnicos e de especialização em regiões com maior déficit assistencial, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os cursos técnicos incluirão áreas como enfermagem, equipamentos biomédicos, órteses e próteses, radiologia e saúde bucal. As especializações técnicas abrangerão temas como obstetrícia e neonatologia, unidades de terapia intensiva (UTI), oncologia, centro cirúrgico, instrumentação cirúrgica, radioterapia, mamografia e densitometria óssea.
Por Eduardo Souza
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Ministério da Saúde
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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