MPMG lança Rede de Acompanhamento para Comunidade Cigana Calon em Riachinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu um passo importante para a proteção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais ao lançar a Rede de Acompanhamento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Riachinho, no Vale do Urucuia. O evento aconteceu no último dia 21 de fevereiro e contou com a participação de autoridades e representantes da Comunidade Cigana Calon, que reside no município há mais de quatro gerações.
Proteção e promoção dos direitos da comunidade
A rede, criada pela Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos Noroeste), tem como objetivo fortalecer a articulação entre diferentes setores da sociedade para garantir a proteção e a promoção dos direitos da Comunidade Cigana Calon. A iniciativa visa impulsionar políticas públicas que assegurem melhores condições de vida para esse grupo tradicional.
Durante o lançamento, foi apresentado o Programa Próximos Passos, resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MPMG e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O programa busca unir esforços da sociedade civil, setor privado e órgãos públicos para implementar ações que promovam a inclusão e valorização dos direitos civis, sociais, culturais, políticos e ambientais das comunidades tradicionais.
Diagnóstico e próximos passos
A antropóloga Carolina Carret Höfs, perita credenciada pelo MPMG, apresentou um diagnóstico detalhado sobre a realidade da Comunidade Cigana Calon em Riachinho. O estudo servirá de base para a formulação de estratégias e ações dentro da Rede de Acompanhamento.
O evento contou com a presença do promotor de Justiça de Bonfinópolis de Minas, Joaquim de Assis Úrsula Júnior, além de representantes da Cimos Noroeste, de diversas secretarias municipais, vereadores, integrantes da Emater-MG e do 28º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.
Ao final do encontro, ficou definido que a próxima reunião da Rede ocorrerá em data e local a serem confirmados. A pauta incluirá a aprovação do regimento interno e a elaboração do Plano de Ação da Rede, visando garantir a efetivação dos direitos da Comunidade Cigana Calon.
Importância da iniciativa para Minas Gerais
A criação da Rede de Acompanhamento reforça o compromisso do MPMG e das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e inclusão social dos povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais. Com a implementação do Programa Próximos Passos e a articulação entre diferentes atores, espera-se avanços concretos na proteção dos direitos dessas populações.
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