Queijinho (PSDB) admitiu em acordo com o Ministério Público ter desviado salários de assessores para custear o mandato; suplente protocola denúncia e Câmara decide no dia 1º de outubro se dará andamento ao processo.
Um pedido de cassação protocolado na Câmara Municipal de Uberlândia pode levar à perda de mandato do vereador Antônio Augusto Queijinho (PSDB), após ele próprio confessar a prática de “rachadinha”, crime de peculato previsto no artigo 312 do Código Penal. A denúncia foi apresentada pelo suplente João Vittor Macedo, também do PSDB, e será lida em plenário na próxima sessão, marcada para o dia 1º de outubro.
A confissão ocorreu no âmbito de um acordo de não persecução penal firmado entre Queijinho e o Ministério Público de Minas Gerais, homologado pela Justiça. Para evitar um processo criminal, o vereador admitiu ter se apropriado de parte dos salários de assessores em 2021, destinando o dinheiro ao custeio de despesas do próprio mandato, como a plotagem de veículos utilizados em atividades parlamentares. O parlamentar, que é advogado e já atuou como assessor, justificou à promotoria que acreditava estar diante de uma “colaboração dos assessores” e não de uma irregularidade.
Pelos termos do acordo, Queijinho confessou formalmente o crime, comprometeu-se a devolver os valores desviados e a pagar uma multa de cinco salários mínimos. A homologação judicial garantiu o arquivamento do processo criminal, mas a confissão permanece como prova inequívoca da conduta ilícita.
O suplente João Vittor Macedo argumenta que a admissão do crime elimina qualquer margem de dúvida: “Não se trata de acusação, mas de um fato confessado. A Câmara não pode fechar os olhos para isso.” Pela lei, qualquer eleitor pode apresentar um pedido de cassação, mas, neste caso, a denúncia partiu de alguém que pode assumir a vaga caso o processo avance.
O crime de peculato, popularmente conhecido como “rachadinha”, é uma das práticas mais repudiadas pela sociedade, por se tratar do desvio de recursos públicos e da exploração de servidores contratados para servir ao mandato. A pena prevista varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
O caso já repercute entre a população, mas as instituições permanecem em silêncio. A Câmara informou que só se pronunciará após a leitura oficial da denúncia em plenário. O diretório municipal do PSDB declarou que não comentará o caso. A OAB Uberlândia afirmou que não se manifestará, por não se tratar de atividade profissional ligada à advocacia. O vereador, procurado, não respondeu às ligações da imprensa.
A próxima sessão da Câmara, portanto, será um divisor de águas. A cassação ou não de Queijinho testará a seriedade do Legislativo de Uberlândia e revelará se os vereadores estão dispostos a enfrentar um colega que confessou um crime contra o patrimônio público ou se preferirão se esconder atrás do silêncio.
