Uma denúncia encaminhada ao portal levanta questionamentos sobre a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I de Riachinho, empreendimento financiado com recursos do Ministério da Saúde. Os documentos obtidos pela reportagem apontam possíveis divergências entre a área apresentada ao Governo Federal para aprovação do projeto e o local onde a obra está sendo executada.

Entre os documentos recebidos está um parecer técnico emitido no qual relata a existência de fortes indícios de que a UBS não estaria sendo construída dentro dos limites da área vinculada à matrícula imobiliária apresentada ao Ministério da Saúde para aprovação do empreendimento.

Segundo o documento, a área utilizada para obtenção da autorização federal estaria registrada sob a Matrícula nº 2.852. Entretanto, após vistoria técnica realizada no local, surgiram indícios de que a implantação da obra possa estar ocorrendo em área distinta, possivelmente vinculada à Matrícula nº 5.399.

O documento destaca que a situação, caso confirmada, poderá comprometer a regularidade jurídica da obra, a prestação de contas dos recursos federais e a própria utilização futura da unidade de saúde. Entre os riscos apontados estão eventual dano ao erário, necessidade de devolução de recursos à União, responsabilização dos envolvidos e até a paralisação definitiva do empreendimento.

O parecer identifica que a elaboração dos projetos, memorial descritivo, orçamento, implantação e locação da obra foi assumida tecnicamente pelo engenheiro Bruno Cavalcante Costa e Silva, vinculado à empresa BR Engenharia Construções e Consultoria Ltda., contratada para atuar nas etapas de concepção e implantação do empreendimento.

A BR Engenharia já é alvo de apurações por parte do Ministério Público em procedimentos relacionados à sua atuação em contratos públicos, circunstância que aumenta a atenção sobre os fatos agora revelados pelos documentos encaminhados ao portal.

O parecer técnico ressalta, contudo, que não foram identificados elementos que permitam atribuir responsabilidade direta à empresa responsável pela execução física da obra, uma vez que os serviços estariam sendo realizados com base nos projetos e nas definições técnicas previamente fornecidas pelos responsáveis pela concepção e locação do empreendimento.

A denúncia recebida pela reportagem aponta que o caso já chegou ao conhecimento dos órgãos fiscalizadores e poderá resultar na ampliação das investigações para verificar eventuais responsabilidades administrativas, técnicas e patrimoniais relacionadas à utilização dos recursos federais destinados à construção da unidade de saúde.

A reportagem deixa aberto o espaço para manifestação da Prefeitura de Riachinho, do prefeito Neizon Rezende da Silva, da BR Engenharia Construções e Consultoria Ltda., dos responsáveis técnicos citados no parecer e da empresa executora da obra, para apresentação de esclarecimentos sobre os fatos relatados.