O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas para apoiar moradores e empresas afetados pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira. Entre as ações está o pagamento de um auxílio de R$ 7,3 mil para famílias que tiveram suas casas atingidas, além da criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a recuperação de empreendimentos prejudicados pelas chuvas.
As medidas foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializadas por meio de Medidas Provisórias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Auxílio de R$ 7,3 mil para famílias
O auxílio será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal às famílias que moram em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal e que tiveram suas residências diretamente atingidas pelas enchentes.
Segundo o governo, o objetivo é oferecer apoio imediato para que as famílias possam iniciar a recuperação dos prejuízos causados pelas fortes chuvas.
Crédito para empresas
Outra medida é a criação de uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, que será operada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil com recursos do Fundo Social.
Os financiamentos poderão ser utilizados principalmente por micro e pequenas empresas para reconstrução de imóveis, compra de equipamentos e recuperação do capital de giro. As condições de financiamento ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Atendimento em saúde é reforçado
O Ministério da Saúde também ampliou a assistência nos municípios afetados.
Em Juiz de Fora, entrou em funcionamento uma carreta do programa Agora Tem Especialistas, equipada para realizar até 50 exames de imagem por dia, como tomografias e ultrassonografias. A expectativa é reduzir a fila de espera por exames, principalmente de tomografia computadorizada.
Além disso, unidades móveis de atendimento foram enviadas para Ubá e Matias Barbosa. As estruturas oferecerão consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de gestantes, crianças e idosos, vacinação, curativos e atendimento a pacientes com doenças crônicas.
Ao todo, o Governo Federal destinou R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência em saúde na região.
Benefícios do INSS e BPC serão antecipados
Os moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão os pagamentos antecipados.
Os valores referentes ao mês de março serão depositados no primeiro dia do calendário de pagamentos, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
Também será possível solicitar a antecipação de uma parcela do benefício, que será descontada posteriormente em até 36 meses, sem cobrança de juros.
Além disso, pedidos de aposentadorias, pensões e do próprio BPC feitos por moradores dos três municípios terão prioridade na análise.
Abono salarial e seguro-desemprego
O Governo Federal também antecipou o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios atingidos.
Os beneficiários que receberiam entre abril e agosto terão os valores liberados já no dia 16 de março.
Ao todo, mais de 96 mil trabalhadores serão beneficiados, com recursos superiores a R$ 122 milhões.
Também foram autorizadas duas parcelas extras do seguro-desemprego para trabalhadores das cidades em situação de calamidade.
Apoio às empresas e contribuintes
Empresas localizadas em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa também receberão apoio.
Os prazos para pagamento dos tributos do Simples Nacional foram prorrogados, permitindo que empresários tenham mais tempo para reorganizar suas atividades após os prejuízos causados pelas chuvas.
Moradia para famílias que perderam a casa
As famílias que tiveram suas residências destruídas poderão ser atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, na modalidade Compra Assistida.
Nesse modelo, a Caixa Econômica Federal realiza o cadastro de imóveis para que os beneficiários possam adquirir uma nova moradia.
Medicamentos e equipamentos
O Ministério da Saúde também enviou nove kits emergenciais com medicamentos e materiais hospitalares para atender a população da região.
Cada kit contém medicamentos como antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e insumos utilizados em atendimentos de urgência, com capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por mês.
Além disso, médicos, enfermeiros e equipes da Força Nacional do SUS foram deslocados para prestar atendimento médico e apoio psicológico às famílias atingidas.
Mercadorias serão distribuídas às famílias
Outra medida anunciada foi a destinação de cerca de R$ 1 milhão em mercadorias apreendidas pela Receita Federal para os municípios atingidos.
Na primeira etapa, serão distribuídos aproximadamente R$ 650 mil em produtos, como celulares, drones, lanternas, rádios comunicadores e roupas, que ficarão sob responsabilidade das prefeituras para repasse às famílias afetadas.
Com o conjunto de ações, o Governo Federal busca oferecer assistência emergencial, acelerar a recuperação das cidades atingidas e reduzir os impactos sociais e econômicos provocados pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira.
Fonte e foto: Agência Gov
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